Presidentes de província: mensageiros e intérpretesm. A presidência do Paraná (1853-1870)

Judá Leão Lobo

doi:10.17811/hc.v0i27.1238

Autores/as

Judá Leão Lobo Instituto Federal do Paraná - IFPR

DOI:

https://doi.org/10.17811/hc.v0i27.1238

Palabras clave:

Autonomia regional, Presidência de província, Costume constitucional, Brasil império, Interpretação do direito

Resumen

Os presidentes eram os chefes do poder executivo das províncias do Brasil Império, sendo livremente nomeados pelo governo central sediado no Rio de Janeiro. O problema da pesquisa consistiu em saber se a prática das presidências correspondia às disposições cristalizadas em textos constitucionais. Por parâmetro, adotou-se o caso do Paraná, com abordagem micro-histórica que incita a fazer dialogar o particular e o geral. Após analisar correspondências enviadas por distintos agentes e órgãos públicos à Presidência do Paraná entre 1853 e 1870, sustenta-se que os presidentes observavam não apenas diretrizes consagradas no texto constitucional, mas também práticas reconhecidas e, assim, pertencentes à Constituição. As fontes investigadas permitiram vislumbrar costumes constitucionais vigentes, bem como conduziram à conclusão de que os delegados do governo central nas províncias foram agentes políticos duais não apenas por cumular prerrogativas nacionais e provinciais. Por um lado, eram mensageiros do Rio de Janeiro nas províncias. Por outro, intérpretes autônomos em âmbito regional.

Enviado el (Submission Date): 24/03/2026

Aceptado el (Acceptance Date): 16/04/2026

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Biografía del autor/a

Judá Leão Lobo, Instituto Federal do Paraná - IFPR

Mestre e doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, em que se vincula aos núcleos História, Direito e Subjetividade e Constitucionalismo e Democracia. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, tendo pertencido ao grupo PET-Direito/UFPR e recebido ao fim da graduação o prêmio Professor Teixeira de Freitas. De 2013 a 2016, foi editor-executivo da Revista da Faculdade de Direito UFPR. Editor-chefe da Raízes Jurídicas e professor de Teoria e História do Direito na Universidade Positivo de 2015 a 2018, assim como de Metodologia da Pesquisa Jurídica na UNEMAT em 2019. Atualmente, é professor do Curso de Direito do IFPR, onde coordena o grupo de pesquisa Ágora: Teoria e História Constitucional. Desenvolve pesquisas em História Constitucional, dialogando com temas de Teoria do Direito.